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136074
PRISÕES
Descrição
Mapa Mental sobre PRISÕES, criado por ncarvalho em 19-06-2013.
Sem etiquetas
direito processua penal
Mapa Mental por
ncarvalho
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
ncarvalho
mais de 11 anos atrás
74
2
0
Resumo de Recurso
PRISÕES
ESPÉCIES
PENAL
DEFINITIVA
CAUTELAR
FLAGRANTE
SITUAÇÕES
Cometendo a infração
acaba de cometer
Perseguido logo após
encontrado c/ indícios
Não podem ser presos
C/ imun. diplom.
Pres. Rep.
C/ imun. parlam. mat.
C/ imun. parlam. proc.
Crimes afiançáveis
Magistr, membros MP, adv
no exerc. da prof.
ESPÉCIES
Próprio/perfeito
Impróprio/imp.
Presumido/ficto
PREVENTIVA
DECRETADA
JUIZ, ofício
Req. MP/Querelante
Repr. autor. policial
PRESSUPOSTOS
prova exist. crime
indício autoria
FUNDAMENTOS
Garantia ordem pública
Gar. ordem econômica
Conven. instr. criminal
Asseg. aplic. lei penal
Cond.: Crime doloso
Não admitida
contravenção
crimes culposos
exclud. ilicitude
Medidas art. 319
TEMPORÁRIA
EXTRAPENAL
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.
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