Princípios Institucionais

Descrição

Legislação Aplicada ao MPU
Neimar Soares
Mapa Mental por Neimar Soares, atualizado more than 1 year ago
Neimar Soares
Criado por Neimar Soares aproximadamente 6 anos atrás
22
0

Resumo de Recurso

Princípios Institucionais
  1. Unidade
    1. Os membros agem como o próprio MP
    2. Indivisibilidade
      1. Todos os membros se fazem substituir nos processos
      2. Independência Funcional
        1. Membros podem ter entendimentos divergentes

        Semelhante

        Vedações, Garantias e Funções Constitucionais
        Neimar Soares
        Perfil Institucional
        Neimar Soares
        MPF - Estrutura
        Neimar Soares
        Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
        Rômulo Campos
        MPU, funções institucionais
        Roberto Rodrigues Costa
        PRINCÍPIOS NO DIREITO PENAL
        Amanda Karolynne
        MPU, definição
        Roberto Rodrigues Costa
        MPU, princípios institucionais
        Roberto Rodrigues Costa
        Questões CESPE - MPU - Legis.Aplicada
        Ana de Oliveira
        Atribuições do Procurador Geral da República
        Neimar Soares
        DICIONÁRIO
        Marcelo Freitas