null
US
Entrar
Registre-se gratuitamente
Registre-se
Detectamos que o JavaScript não está habilitado no teu navegador. Habilite o Javascript para o funcionamento correto do nosso site. Por favor, leia os
Termos e Condições
para mais informações.
Próximo
Copiar e Editar
Você deve estar logado para concluir esta ação!
Inscreva-se gratuitamente
15430075
MPF - Estrutura
Descrição
AFO Mapa Mental sobre MPF - Estrutura, criado por Neimar Soares em 04-10-2018.
Sem etiquetas
mpf
mpu
estrutura
ministério
união
federal
público
afo
Mapa Mental por
Neimar Soares
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
Neimar Soares
aproximadamente 6 anos atrás
11
0
0
Resumo de Recurso
MPF - Estrutura
Colégio de Procuradores
Órgão colegiado
Todos os membros em Atividade
Quem preside é o Procurador Geral da República
Atribuições
Formar lista com nomes de membros do MPF
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal Regional Federal
Eleger 4 membros para o Conselho Superior do Ministério Público Federal - CSMPF
Opinar sobre assuntos gerais da Instituição
Conselho Superior do Ministério Público Federal - CSMPF
Órgão Colegiado Deliberativo
Normativo excepcionalmente
Composição
Procurador Geral da República e Vice PGR são membros NATOS
4 sub-PGR eleitos pelos seus pares
Mandato de 02 anos
Permitida uma reeleição
4 sub-PGR eletos pelo Colégio de Procuradores
O Vice-Presidente do Conselho é eleito pelos próprios membros
Realiza reuniões mensais
Reuniões extraordinárias
Convocação do Procurador Geral da República
Propositura da maioria absoluta de seus membros
Câmaras de Coordenação e Revisão - CCR
Funções
Integração e Coordenação dos trabalhos
Manter intercâmbio com órgãos afins
Encaminhamento de informações técnico-Jurídicas
Manifestação sobre arquivamento de Inquéritos Policiais e outros Procedimentos
Resolver sobre a distribuição Especial de feitos
Resolução de conflitos de atribuição/competência do Ministério Público Federal
Entre órgãos do MPF
Havendo recurso
Procurador Geral da República resolve
Composição
03 Membros
01 indicado pelo Procurador Geral da República
02 indicados pelo Conselho Superior MPF
Prioridade aos Sub-PGR
Quer criar seus próprios
Mapas Mentais
gratuitos
com a GoConqr?
Saiba mais
.
Semelhante
Lei de Responsabilidade Fiscal
Carolina Duboc
AFO 3
Graciela Dias
Ministério Público Federal - MPF
Neimar Soares
Vedações, Garantias e Funções Constitucionais
Neimar Soares
Princípios Institucionais
Neimar Soares
Perfil Institucional
Neimar Soares
Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
Rômulo Campos
AFO
Graciela Dias
AFO - Administração Financeira Orçamentária
fe.r.m
AFO 1 - AFE, PPA, LDO e LOA
Pedro Rodrigues
MPU, funções institucionais
Roberto Rodrigues Costa
Explore a Biblioteca