TESTEMUNHAS

1. conhecimento sobre o crime
2. base seus sentidos

Anotações:

• Capaz ou incapaz

1. salvo
   1. parentes
      1. informantes
   2. proibição

      Anotações:

      • Em razão de função, ministério, ofício ou profissão
      1. dever segredo profissional
         1. salvo desobrigadas

            Anotações:

            • terão compromisso com a verdade
   3. advogado

Anotações:

• Vedado mera ratificação Para algumas autoridades possível entregar o depoimento por escrito ou no caso de surdo, mudo ou surdo-mudo

1. sem juízo valor

Anotações:

• Depoimentos separados e antes da audiência devem evitar de ficarem juntas

1. PARENTES
   1. Informantes
      1. sem compromisso verdade

1. efeitos ausência
   1. condução coercitiva
   2. multa 1-10 s.m.
   3. crime desobediência
   4. pagamento pelas custas do adiamento
2. impossibilitadas
   1. enfermas e velhas
3. Autoridades prerrogativa marcar

   Anotações:

   • Só é válido para testemunhar, se réu não tem essa prerrogativa
   1. juiz fixar horário
4. CP

   Anotações:

   • Após o despacho de expedição da CP, caberá ao advogado diligenciar para obter a data da designação da audiência no local deprecado

1. CADI

1. 1 ano
2. omissão
   1. efeitos não comparecimento

Anotações:

• São ou não computadas para o número máximo. não = iniciativa do juiz, informantes, não sabem sobre a causa

Anotações:

• Viu ou não os fatos delituosos. Se não viu = apenas ouviu comentários sobre

Anotações:

• Depoimento colhido de forma antecipada

Anotações:

• Pela condição pessoal da pessoa, gerando-lhe fácil intimidação ex. menor de idade, enfermo, deficiente

1. réu não presencia
2. Procedimento Depoimento Sem Dano
   1. perguntas feitas por intermédio
      1. assistente social
      2. psicólogo
3. anônima

   Anotações:

   • restrição publicidade do ato

1. ACUSAÇÃO
   1. inicial
2. DEFESA
   1. RA
3. ofício

   Anotações:

   • a qualquer momento
4. Nº
   1. 3

      Anotações:

      • - JECRIM
   2. 5

      Anotações:

      • - 2ª fase Júri - Lei Drogas
   3. 6

      Anotações:

      • - CPPM
   4. 8

      Anotações:

      • - Proc. Ordinário Comum - 1ª Fase Júri

1. morte enfermidade sem condições mudado não encontrada

Anotações:

• No JÚRI = até o início da sessão de julgamento

1. salvo
   1. juiz
   2. referidas

Anotações:

• Para os proibidos de depor Impugnação de depoimento

Anotações:

• Inicialmente as perguntas são realizadas por quem arrolou a testemunha e depois, pela parte contrária. O juiz perguntará ao fim se tiver que realizar esclarecimentos. Se o Juiz quem arrolou, ele iniciará as perguntas
• Não observância = nulidade relativa

1. nulidade relativa

Anotações:

• Direitos: - produção prova testemunhal - presenciar a prova - prova perante juiz competente - testemunhas dever verdade - saber verdadeira identidade das testemunhas

1. presença do defensor
2. segredo justiça dados da testemunha
   1. acesso pelo defensor
      1. responsabilidade guardar segredo

1. ato ilícito
   1. renúncia ao confronto
      1. considera depoimento no IP
2. ato natural
   1. vedado considerar depoimento IP