Decreto Estadual n. 7348/13 (cobrança)

Beschreibung

Direito Ambiental (Decretos estaduais) Mindmap am Decreto Estadual n. 7348/13 (cobrança), erstellt von E. R. am 05/05/2020.
E. R.
Mindmap von E. R., aktualisiert more than 1 year ago
E. R.
Erstellt von E. R. vor mehr als 4 Jahre
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Zusammenfassung der Ressource

Decreto Estadual n. 7348/13 (cobrança)
  1. Objetivos
    1. Constituir instrum. gestão
      1. Incen. racional. econômica
        1. Disciplinar local. usuários
          1. Melhoria no gerenc. águas
            1. Recursos p/ prog. e interv. do Plano de BH
            2. Valores arrecadados
              1. 80% BH priorit.
                1. Uso
                  1. Estudos, programas...
                    1. Custeio adm (lim. 7,5% total)
                      1. Pag. de despesas de monitor. água
                    2. Competências
                      1. CERH
                        1. Examinar e opinar
                          1. Normas e crit.
                            1. Sist. faturamento
                              1. Arrecadação
                            2. Apreciar e aprov. relatórios
                              1. anual
                              2. Estabelecer crit. e normas de bonif. e incen.
                                1. Trat. efluente
                                  1. Conserv. uso solo e água
                                    1. Prot. mananciais
                                      1. Outras ações
                                    2. Instituto das Águas
                                      1. Manual técnico p/ cobrança
                                        1. Bases jurídico-institucionais
                                          1. Crit., normas e proced.
                                            1. Aprov. pelo CERH
                                            2. Detalhe de cálc. valor
                                              1. Mec. bonif.
                                                1. Padron. relatórios
                                                  1. Pauta de infrações
                                                    1. Atual. permanente
                                                    2. Cobrança
                                                      1. Ag. Financeiro
                                                        1. Manter Sist. fatur. e control.
                                                          1. Relatórios
                                                            1. Apoiar e cooperar
                                                              1. Órgão gestor
                                                                1. PGE
                                                                  1. Ações adm e jud.
                                                                  2. Levar reg créditos ñ realizados
                                                                    1. Últ. inst. jud.
                                                                    2. FRHI/PR
                                                                  3. Negociação c/ usuários
                                                                    1. 1ª inst.
                                                                    2. Encam. cobranças jud.
                                                                      1. PGE
                                                                      2. Analisar prop. mudanças no sist.
                                                                        1. Relatório
                                                                          1. Anual
                                                                            1. CERH
                                                                          2. Comitês
                                                                            1. Aprovar
                                                                              1. Forma, period., proces. p/ cobrança
                                                                                1. Incl. valor
                                                                                2. Mec. bonif. e incen.
                                                                                3. Period. de cobrança -> Comite def.
                                                                              2. Crit. p/ valores
                                                                                1. Derivações superf. ou corpo hídrico, superf. ou sub.
                                                                                  1. 2 parc.
                                                                                    1. Captação
                                                                                      1. Consumo
                                                                                    2. Lançamento esgotos e resíduos
                                                                                      1. Valor corresp.
                                                                                        1. Vazão
                                                                                          1. [ ]
                                                                                          2. Considera DBO
                                                                                          3. Instituto Águas
                                                                                            1. Interméd. da gerência de BH
                                                                                            2. Hidrelét.
                                                                                              1. Normas ANA
                                                                                                1. ANEEL
                                                                                                2. Duração, period., sazon., vazão
                                                                                                3. Sistema de valores
                                                                                                  1. CERH
                                                                                                    1. Gerências de BH
                                                                                                      1. Comitês
                                                                                                        1. Resolução do CERH: homologa
                                                                                                          1. Analisa e aprova
                                                                                                          2. Propor valor
                                                                                                          3. Estabelece diretr., crit, norma geral
                                                                                                        2. Águas paranaense e domin. da U delegada
                                                                                                          1. Isentos
                                                                                                            1. Insignif.
                                                                                                              1. Consumo familiar
                                                                                                              Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

                                                                                                              ähnlicher Inhalt

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                                                                                                              GoConqr suporte .
                                                                                                              MEIO AMBIENTE
                                                                                                              Mateus de Souza
                                                                                                              Decreto Estadual n. 12416 (infrações c/ águas)
                                                                                                              E. R.
                                                                                                              Lei n. 12726/99 (Plano Estadual de Recursos Hídricos e de BH)
                                                                                                              E. R.
                                                                                                              POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
                                                                                                              Rafael Carvalho Neves dos Santos
                                                                                                              ART. 225, CF/88 - DO MEIO AMBIENTE
                                                                                                              Mateus de Souza
                                                                                                              LICENCIAMENTO AMBIENTAL
                                                                                                              Yure Lira
                                                                                                              HIDROGRAFIA
                                                                                                              eder.israel
                                                                                                              EDUCAÇÃO AMBIENTAL -LEI 9.265 - ES
                                                                                                              MARIA BERNARDETE GUIMARAES
                                                                                                              FUNDAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
                                                                                                              Yure Lira
                                                                                                              Lei nº 9.985 - SNUC
                                                                                                              Alexandre Rodrigues