SUBSTITUTO PROCESSUAL

Descrição

Ação Penal
Simone Felippetto
Mapa Mental por Simone Felippetto, atualizado more than 1 year ago
Simone Felippetto
Criado por Simone Felippetto quase 11 anos atrás
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Resumo de Recurso

SUBSTITUTO PROCESSUAL
  1. Se o ofendido MORRER
    1. For MENOR de 18 anos
      1. Prioriza-se os REPRESENTANTES LEGAIS
      2. sobrevier INCAPACIDADE MENTAL
        1. Poderá ser SUBSTITUÍDO
          1. Pelo CONJUGE
            1. ASCENDENTE
              1. DESCENDENTE
                1. IRMÃO

          Semelhante

          Inquérito policial
          Marcelo Llaberia
          TRIBUNAL DO JÚRI
          Amanda Rezendes
          Lei de Abuso de Autoridade, nº 4.898/65
          Amanda Rezendes
          Inquérito Policial
          natestefan
          PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
          Amanda Rezendes
          Procedimento Ordinário do Processo Penal
          fmonticelli
          Lei de Drogas, nº 11.343/06
          Amanda Rezendes
          SENTENÇA
          Amanda Rezendes
          JECRIM - Lei 9.099/95
          juliana.teles21
          NULIDADES
          Amanda Rezendes
          Lei Maria da Penha, nº 11.340/06
          Amanda Rezendes