TEORIA GERAL DA PROVA I

Anotações:

• Não é a mera produção da prova, mas o poder de influir no convencimento do juiz

1. cautelares
   1. contr. diferido
   2. desaparecimento objeto
   3. autorização jud.
2. irrepetitíveis

   Anotações:

   • Impossível nova realização
3. antecipadas
   1. moribundo

1. elementos informativos

1. convencer juiz

Anotações:

• São os instrumentos pelos quais as provas são introduzidas no processo, sob o crivo do juiz

Anotações:

• São realizados na fase investigativa, extraprocessuais, realizados por policiais

Anotações:

• De onde as provas emanem ou de pessoas ou de coisas. Úteis para esclarecer o fato

Anotações:

• Permite o conhecimento direto do fato

Anotações:

• É realizada uma dedução a partir de uma prova. Ex. uma testemunha que viu o homicida com roupa manchada de sangue APÓS o crime

1. INDÍCIO

   Anotações:

   • NÃO É SUSPEITA = estado anímico da pessoa
   1. fato provado
      1. leva concluir
         1. outro fato NÃO provado
   2. condenação baseada só em indícios
      1. p/ ser usada
         1. plurlidade indícios
         2. relação entre indícios
         3. indícios concomitantes
         4. razões dedutivas

1. verdade
2. falsidade
   1. afirmação

      Anotações:

      • No processo penal deve-se provar: - a imputação da denúncia - os costumes - existência de portarias e regulaentos - fatos não contestados - fatos incontroversos
      • Não são objeto de prova: - fatos notórios - fatos incontestáveis - fatos intuitivos - fatos axiomáticos

1. existência do fato

1. negar a existência do fato

   Anotações:

   • Possível por meio da prova de fato diverso que seria incompatível com aquele fato

1. refutar prova parte contrária

1. transporte de outro processo
2. vedado elemento informação
   1. salvo
      1. não irrepetível
3. PROCESSO EMPRESTADO NULO
   1. avaliação
      1. prova
         1. contaminada
      2. outro motivo
         1. uso
4. Júri avalia validade
5. único elemento prova p/ condenação
6. INTERPCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
   1. empréstimo
      1. cível
      2. adm.

1. sem previsão legal
2. sem procedimento probatório específico
3. SUBSIDIÁRIA
   1. IP
      1. cautelariedade
      2. determinação legal

1. p/ fins diversos

   Anotações:

   • ex. Oficial de Justiça faz a diligência por telefone

1. previsão legal

1. não previsão legal
2. legítimas e lícitas

1. não observa a lei
2. ilegítima
   1. NULA