TEORIA GERAL DA PROVA II

1. PERFEITO

   Anotações:

   • Descumprimento = prejuízo
2. MENOS PERFEITO

   Anotações:

   • Prejuízo fixado pelo juiz
3. OBJETIVO
   1. regra julgamento
4. SUBJETIVO
   1. encargo às partes

1. ACUSAÇÃO

   Anotações:

   • Corrente minoritária entende que cabe tão somente à acusação provar
   1. provar
      1. fato típico
         1. ilicitude culpabilidade
            1. presunção

               Anotações:

               • O que é típico é presumidamente ilícito e culpável
      2. autoria
      3. causalidade
      4. elemento subjetivo
2. DEFESA
   1. provar
      1. excludente
         1. ilicitude
         2. culpabilidade
         3. punibilidade
   2. gerar estado de dúvida

      Anotações:

      • In dubio pro reo = fundada dúvida é o basta para a absolvição

1. salvo
   1. efeitos secundários condenação

1. INVESTIGAÇÃO
   1. produção antecipada provas
   2. por provocação
2. PROCESSO PENAL
   1. residual
      1. dirimir dúvidas
   2. contraditório ampla defesa

1. ÍNTIMA CONVICÇÃO
   1. JÚRI
2. PROVA TARIFADA
   1. lei fixa valor prova

      Anotações:

      • Excepcionalmente há resquícios no art. 155 relativo exame corpo delito
3. CONVENCIMENTO MOTIVADO

Anotações:

• Finalidade: - proteção direitos fundamentais - regularidade no processo penal
• Ocorrência: quando há violação de normas legais ou princípios de direito

1. ILÍCITAS
   1. violação direito material
   2. FORA do processo
   3. efeito
      1. INADMISSÍVEL
      2. DESENTRANHAMENTO
         1. INUTILIZAÇÃO

            Anotações:

            • Após a preclusão da decisão que julgou a prova inadmissível
2. ILEGÍTIMAS
   1. violação direito processual
   2. DENTRO do processo
   3. efeito
      1. SANÇÃO

         Anotações:

         • conforme o grau
         1. irregulariedade
         2. nulidade
            1. absoluta

               Anotações:

               • Declara a qualquer tempo, desde que não haja o T.J. da decisão Prejuízo = presumido, não precisa de comprovação
            2. relativa

               Anotações:

               • Prova do prejuízo - declaração no momento oportuno, sob pena de preclusão
            3. PROVA PREJUÍZO
3. DERIVADAS
   1. TEORIA FRUTOS ARVORE ENVENENADA

      Anotações:

      • As provas que foram produzidas de forma ilícita, terá o efeito de contaminar TODAS aquelas provas que dela derivem, de forma que, mesmo que inicialmente produzida de forma válida, caso seja originária da prova ilícita, também se estenderá à ela o efeito.
      1. produção válida
         1. X
      2. ilicitude originária
   2. TEORIA FONTE INDEPENDENTE
      1. fonte autônoma

         Anotações:

         • Prova de inequívoca demonstração
         1. sem relação com a prova ilícita
            1. prova será válida
      2. STF
   3. TEORIA DESCOBERTA INEVITÁVEL
      1. prova seria produzida de qualquer forma
         1. PROVA INEVITÁVEL
   4. TEORIA SERENDIPIDADE
      1. ao cumprir diligência
         1. LOCALIZAÇÃO PROVAS
            1. outros crimes
            2. outros réus
      2. STF
   5. TEORIAS NÃO ADOTADAS
      1. Limitação da Mancha Purgada

         Anotações:

         • Há uma atenuação da ilicitude da prova por decurso do tempo, circunstância superveniente ou colaboração com a persecução penal
         • Corrente minoritária alega que a teoria é adotada no CPP
      2. EXCEÇÃO DA BOA-FÉ

         Anotações:

         • Afastamento da ilicitude em razão da prova ter sido produzida com erro ou ignorância, agindo, assim de boa-fé.
      3. Teoria do Risco
         1. Confissão espontânea
            1. sem dever guardar sigilo

               Anotações:

               • Caso o réu confesse o crime para pessoa que não tem dever de sigilo, a prova poderá ser aceita.
               1. GRAVAÇÕES CLANDESTINAS
                  1. STF
                     1. admissível
                        1. salvo
                           1. não haja sigilo legal
                           2. reserva de conversação
      4. Limitação da Destruição da Mentira

         Anotações:

         • Possibilidade de uso da prova ilícita para comprovar que o réu está mentindo

1. PROPORCIONALIDADE

   Anotações:

   • Evitar excessos praticados pelo Poder Público
   1. Admitida ilícita
      1. em benefício acusado
      2. pro societate??
         1. casos extremos

            Anotações:

            • ex. Crime organizado
2. COMUNHÃO PROVA
   1. pertencem às partes
3. AUTORRESPONSABILIDADE DAS PARTES
   1. consequência pela prova
4. ORALIDADE
   1. decorre
      1. PRINCÍPIOS
         1. concentração
         2. imediatismo
         3. irrecorribilidade interlocutórias
         4. identidade física juiz