PROVAS EM ESPÉCIE

Descrição

CRIAÇÃO: 11/08/2017 1ªR: 12/08/2017 ok
Alessandra Penha
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Alessandra Penha
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Resumo de Recurso

PROVAS EM ESPÉCIE
  1. CORPO DE DELITO
    1. CONJUNTO VESTÍGIOS MATERIAIS do CRIME
      1. ANÁLISE
        1. EXAME CORPO DELITO

          Anotações:

          • Confirma a autoria e materialidade do crime
          1. OBRIGATORIEDADE
            1. INF. não traseunte
              1. AUSÊNCIA
                1. suprido testemunhas

                  Anotações:

                  • Quando os vestígios desaparecerem
                  1. ausência testemunhas
                    1. anulação
                      1. absolvição

                        Anotações:

                        • Ausência comprovação da materialidade do crime ex. lei de drogas
                  2. TIPOS
                    1. DIRETO
                      1. INDIRETO
                        1. prova supra falta do direto

                          Anotações:

                          • ex. testemunhas, fotos, boletim médico
              2. LAUDO PERICIAL
                1. COMPETÊNCIA
                  1. EXPERT
                  2. CONTEÚDO
                    1. preâmbulo

                      Anotações:

                      • qualificação das partes e o objeto de pesquisa
                      1. exposição

                        Anotações:

                        • narrativa do observado
                        1. fundamentação
                          1. conclusão

                            Anotações:

                            • resposta dos quesitos
                          2. MOMENTO
                            1. juntada aos autos - qualquer momento

                              Anotações:

                              • P/ Renato Brasileiro o exame pericial deve ser juntado 10 dias antes da audiência I&J pq possibilitar seus esclarecimentos
                              1. CONTRADITÓRIO
                              2. Imediata realização
                              3. APRECIAÇÃO JUDICIAL
                                1. não vinculado
                              4. PERITOS
                                1. auxiliar juiz

                                  Anotações:

                                  • Dotados de conhecimentos técnicos específicos para auxiliar o juiz no processo
                                  1. Portador diploma superior
                                    1. funcionário público - CP
                                      1. Quantidade
                                        1. Oficial
                                          1. 1
                                          2. Não Oficial
                                            1. 2

                                              Anotações:

                                              • CPPM - exige 2 peritos
                                          3. laudo constatação droga
                                            1. perito oficial
                                              1. pessoa idônea
                                              2. laudo propriedade mateiral
                                                1. perito oficial
                                                  1. pessoa tecnicamente habilitada
                                                  2. JECRIM
                                                    1. boletim médico

                                                      Anotações:

                                                      • É SUFICIENTE, ou qualquer prova equivalente
                                                  3. ASSISTENTE TÉCNICO
                                                    1. auxiliar partes
                                                      1. informações técnicas
                                                      2. AUTÓPSIA/NECROPSIA
                                                        1. exame interno e externo cadáver

                                                          Anotações:

                                                          • Precisa os motivos da morte
                                                          1. MORTE VIOLENTA
                                                            1. exame externo
                                                            2. EXUMAÇÃO
                                                              1. auto próprio
                                                                1. juiz DELPOL
                                                              2. LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR
                                                                1. lesões corporais
                                                                  1. 1ª insuficiente
                                                                    1. aferir lesão corporal grave
                                                                      1. testemunha supre
                                                                    2. EXAME PERICIAL p/ AFERIÇÃO PREJUÍZO CAUSADO PELO DELITO
                                                                      1. verificação p. insignificância
                                                                        1. atestar destruição/rompimento obstáculo
                                                                        2. EXAME GRAFOTÉCNICO
                                                                          1. documentos p/ comparação
                                                                            1. oriundos arquivos públicos
                                                                              1. escrita na hora
                                                                              2. direito não produzir prova contra si mesmo

                                                                              Semelhante

                                                                              Inquérito policial
                                                                              Marcelo Llaberia
                                                                              TRIBUNAL DO JÚRI
                                                                              Amanda Rezendes
                                                                              Lei de Abuso de Autoridade, nº 4.898/65
                                                                              Amanda Rezendes
                                                                              Inquérito Policial
                                                                              natestefan
                                                                              PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
                                                                              Amanda Rezendes
                                                                              Procedimento Ordinário do Processo Penal
                                                                              fmonticelli
                                                                              Lei de Drogas, nº 11.343/06
                                                                              Amanda Rezendes
                                                                              SENTENÇA
                                                                              Amanda Rezendes
                                                                              JECRIM - Lei 9.099/95
                                                                              juliana.teles21
                                                                              NULIDADES
                                                                              Amanda Rezendes
                                                                              Lei Maria da Penha, nº 11.340/06
                                                                              Amanda Rezendes