INTERROGATÓRIO JUDICIAL

1. ato processual
2. acusado x juiz
3. conteúdo
   1. pessoa
   2. crime
      1. defesa
      2. confissão
      3. silêncio
4. vedado juiz confrontar sua versão

1. meio de
   1. prova

      Anotações:

      • Obrigação responder perguntas = sistema inquisitório
   2. mista
      1. autodefesa
      2. prova
   3. defesa

      Anotações:

      • Devido direito ao silêncio, dele decorre diversos outros direitos: - faculdade comparecer - obrigatório advogado - direito entrevista - proibido usar silêncio como argumento p/ acusação - ao final
   4. defesa + fonte de prova

      Anotações:

      • O acusado decide se irá ou não responder as perguntas e com base no seu conteúdo, caberá ao juiz deliberar por sua versão dos fatos

1. ato final da instrução

   Anotações:

   • Inclusive para os processos de competência originária dos Tribunais = entendimento STF = possibilita exercício da defesa
2. início
   1. LEI DROGAS
   2. CPPM

1. CPP
   1. permite

      Anotações:

      • Quando intimado e o réu não comparecer em ato em que sua presença é imprescindível. Possível condução , desde que não passe de 24h
      • Necessário: - decisão escrita, fundamentada, proporcional - prova autoria e materialidade do crime
2. doutrina
   1. ilegal

      Anotações:

      • Direito de não produzir prova contra si mesmo
3. STF
   1. permitiu DELPOL

      Anotações:

      • condução coercitiva no IP

Anotações:

• ex. réu preso em outro Estado

1. escolha réu
   1. renunciável
2. indeferimento juiz
   1. nulidade absoluta

      Anotações:

      • impede exercício de direito autodefesa

1. personalíssimo

   Anotações:

   • se PJ = representante legal
2. contraditório
   1. presidencialista

      Anotações:

      • Juiz faz perguntas 1º
3. Assistido pelo advogado
   1. ausência
      1. NULIDADE

         Anotações:

         • Independe de mandato, podendo o réu indicar no ato o adv. Por videoconferência = direito canal telefônico para entrevista prévia ausência MP = não gera nulidade, só se há prejuízo comprovado
4. Oral

   Anotações:

   • Surdo, mudo e surdo-mudo: - por escrito ou oral - intérprete se estrangeiro e não souber falar a língua
5. Individual

   Anotações:

   • + 1 acusado = interrogatório separado
6. BIFÁSICO
   1. 1ª - pessoa

      Anotações:

      • profissão, vida pregressa, etc.
   2. 2ª - imputação

      Anotações:

      • se fatos são verdadeiros, se há motivos para o ocorrido, se sabe quem praticou, se conhece pessoas e testemunhas
7. Direito Silêncio

   Anotações:

   • Não pode ser interpretado para lhe prejudicar e nem como confissão do crime
8. Vedado ato p/ impedir sua autodeterminação
9. Público
10. Realizável a qualquer momento antes T.J.
11. Nomeação Curador
    1. índio não civilizado
    2. inimputável
12. LOCAL
    1. SOLTO
       1. Fórum
    2. PRESO
       1. sala do presídio
          1. garantida segurança envolvidos
       2. videoconferência

          Anotações:

          • Quando foi permitido: a partir reforma 11.900/2009, antes disso, todos os interrogatórios por videoconferência são NULOS (STF) Decisão que determina seu interrogatório por videoconferência é motivado e partes deverão ser intimadas 10 dias antes
          1. casos
             1. risco segurança
                1. organização criminosa
                2. fuga
             2. viabilizar participação
                1. enfermidade
             3. influência ânimo testemunha/vítima
             4. ordem pública
       3. fórum

          Anotações:

          • Quando não possível no presídio ou por videoconferência

1. ADMISSÃO INFRAÇÃO PENAL
   1. DELPOL/juiz
   2. meio de prova

      Anotações:

      • contribui para o magistrado verificar a veracidade da imputação penal
      1. NÃO HÁ VALOR SUPERIOR AOS DEMAIS MEIOS DE PROVA
         1. não supre corpo delito
2. REQUISITOS P/ VALIDADE
   1. autoridade competente
   2. livre, espontânea e expressa
   3. sobre fato principal
   4. verossímil e compatível processo
3. CLASSIFICAÇÕES
   1. JUDICIAL
      1. própria
      2. imprópria

         Anotações:

         • não produzida perante a autoridade competente
   2. EXTRAJUDICIAL
      1. não permite condenação

         Anotações:

         • não há o contraditório
         1. Júri

            Anotações:

            • jurisprudência permite valoração pelo Júri pela íntima conviccção
   3. EXPLÍCITA X IMPLÍCITA

      Anotações:

      • implícita = pagamento da indenização pelo réu
   4. SIMPLES X QUALIFICADA

      Anotações:

      • qualificada = confessa mas alega excludente de ilicitude ou culpabilidade STJ = só aplicará a atenuante se formar o elemento de convicção do juiz
   5. FICTA

      Anotações:

      • Ao não contestar os fatos
   6. DELATÓRIA

      Anotações:

      • Indica partícipes e coautores
4. CARACTERÍTSTICAS
   1. personalíssimo
   2. espontâneo
   3. divisível
   4. retratável
5. EFEITO
   1. atenuante
      1. subjteivo e pessoal
      2. premiar o réu contribuiu