COLABORAÇÃO PREMIADA

1. confessa envolvimento
2. fornece infos eficazes

1. obtenção resultado prático positivo

1. opção pelo não exercício

1. associação criminosa

   Anotações:

   • Possibilitar desmantelamento
2. Efeito
   1. redução pena 1/3 a 2/3

1. confissão espontânea
   1. relevação trama delito
2. Efeito
   1. redução pena 1/3 a 2/3

1. RESULTADOS
   1. apuração infração
   2. identificação coautores ou partícipes
   3. localização bens, direitos ou valores
2. EFEITOS
   1. redução pena 1/3 a 2/3
   2. regime Aberto/SA
   3. substituição PRD
   4. perdão judicial

1. RESULTADO
   1. identificação demais
   2. recuperação produto crime

1. RESULTADOS
   1. identificação demais
   2. localização vítima preservada
   3. recuperação produto crime
2. EFEITOS
   1. perdão judicial
      1. extinção punibilidade
      2. primário + colaboração

1. RESULTADOS
   1. identificação demais
   2. revelar estrutura hierárquica
   3. prevenção outros crimes
   4. recuperação
      1. vítima preservada
      2. produto crime
2. EFEITOS
   1. perdão judicial
   2. redução pena 1/3 a 2/3
   3. substituir PRD

      Anotações:

      • Não observa os requisitos do 44, CP

Anotações:

• Deve ser ouvido no processo relativo aos partícipes e coautores delatados

Anotações:

• O coautor ou partícipe não pode impugnar

1. escrito
   1. assinado
   2. condições

Anotações:

• Titular da ação penal

Anotações:

• não usado em prejuízo ao réu

1. investigação
2. processo
3. pós T.J. sentença